Ministério da Economia defende venda direta de etanol e fim da fidelidade à bandeira

Saiba mais!

  • 29/8/2019 14:07
  • Usina Ester
  • Usina Ester

A venda direta de etanol é um tema que vem sendo debatido com intensidade por toda sua cadeia. Por um lado, há quem defenda que a medida reduziria custos e incetivaria a concorrência, aumentando a competitividade do etanol. Por outro, entre diversos argumentos, a União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica) coloca que a decisão aumentaria a carga tributária das usinas em até 80%. 

A preocupação da entidade está relacionada a uma resolução publicada em junho pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). O documento, criado para fomentar a livre concorrência na atividade de abastecimento de combustível no Brasil, ressalta que a venda direta de etanol pelas usinas depende da aprovação de uma lei que estabeleça a chamada monofasia tributária federal. 

Mais especificamente, isso significa que a adoção da medida só deve ocorrer se o PIS e a Cofins tiverem uma alteração. Com isso, a tributação referente a toda a cadeia ocorreria já na etapa de produção, ou seja, nas usinas. 
01 
Segundo o CNPE, caberia ao Ministério da Economia avaliar a implementação da monofasia tributária para a livre concorrência. Em nota técnica publicada no final de julho, a Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec), vinculada ao Ministério, posicionou-se a favor da medida. 

Confira, na versão completa, mais detalhes sobre a análise do Ministério da Economia: 

- Consequências da monofasia tributária 
- Venda direta x RenovaBio 
- Benefícios à venda direta com o fim da bandeira 
- Outras medidas para aumentar a competitividade do etanol 
- ANP e a interferência na relação entre postos e distribuidoras 
- Abertura comercial ao TRR 
- Aprimoramento da disponibilidade de informações 
 
LINK:https://www.novacana.com/n/etanol/mercado/regulacao/ministerio-economia-defende-venda-direta-etanol-fim-fidelidade-bandeira-200819?kmi=sara_ribeiro@usinaester.com.br


0 Comentário(s)